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8036337-28.2023.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 15.253,61
Orgao julgador
6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
PRISCILA LOPES DUARTE
CPF 831.***.***-15
OI S.A
OI
OI MOVEL S.A.
CNPJ 05.***.***.0001-11
Advogados / Representantes
RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR
OAB/BA 63604•Representa: ATIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/11/2024, 21:35Baixa Definitiva
12/11/2024, 21:35Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024, 01:39Decorrido prazo de PRISCILA LOPES DUARTE em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024, 01:39Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.
22/09/2024, 19:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
22/09/2024, 19:42Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Priscila Lopes Duarte Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604) Apelado: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8036337-28.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
27/08/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
25/08/2024, 18:12Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024, 15:39Juntada de certidão
20/08/2024, 15:39Recebidos os autos
20/08/2024, 15:39Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/05/2024, 15:22Juntada de Petição de contra-razões
10/05/2024, 15:27Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.
05/05/2024, 02:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
05/05/2024, 02:09Documentos
Ato Ordinatório
•25/08/2024, 18:12
Ato Ordinatório
•25/08/2024, 18:12
Acórdão
•16/07/2024, 18:33
Ato Ordinatório
•02/05/2024, 14:55
Sentença
•02/04/2024, 18:49
Sentença
•02/04/2024, 15:38
Despacho
•11/01/2024, 14:49
Despacho
•12/12/2023, 23:27
Despacho
•18/09/2023, 11:15
Despacho
•13/09/2023, 15:12
Ato Ordinatório
•21/07/2023, 08:46
Decisão
•14/06/2023, 16:55
Decisão
•08/04/2023, 10:49
Decisão
•05/04/2023, 22:40