8053125-86.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

JHONATA BASTOS DE LIMA

CPF 064.***.***-13

Autor

SAMUEL BATISTA DOS SANTOS

CPF 509.***.***-04

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GANDU-BA

Reu

Advogados / Representantes

JHONATA BASTOS DE LIMA

OAB/BA 75466•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 15:13

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 15:13

Baixa Definitiva

06/02/2025, 15:12

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GANDU-BA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:04

Decorrido prazo de SAMUEL BATISTA DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:04

Decorrido prazo de JHONATA BASTOS DE LIMA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:04

Juntada de Petição de Documento_1

16/12/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:26

Publicado Ementa em 16/12/2024.

14/12/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/12/2024, 14:47

Denegado o Habeas Corpus a JHONATA BASTOS DE LIMA - CPF: 064.226.045-13 (IMPETRANTE)

12/12/2024, 11:43

Denegado o Habeas Corpus a SAMUEL BATISTA DOS SANTOS - CPF: 509.062.648-04 (PACIENTE)

12/12/2024, 11:35

Juntada de Petição de certidão

12/12/2024, 10:53

Documentos

Acórdão

•12/12/2024, 11:35

Despacho

•29/08/2024, 09:51

Despacho

•29/08/2024, 09:51

Decisão

•24/08/2024, 20:58

Documento de Comprovação

•24/08/2024, 17:54