8054953-85.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelHora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.344,76

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

NELSON FRANCISCO DE SOUZA

CPF 518.***.***-53

Autor

IVAN PAULO DOS SANTOS JUNIOR

CPF 573.***.***-91

Autor

ERCULES JOANA CONCEICAO BONFIM

CPF 736.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

THAINA DE MATTOS FREIRE

OAB/BA 39493•Representa: ATIVO

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS

OAB/BA 46496•Representa: ATIVO

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRA

OAB/BA 31782•Representa: ATIVO

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO

OAB/BA 38294•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

20/03/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 09:25

Juntada de Petição de procuração

13/11/2025, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:15

Decorrido prazo de NELSON FRANCISCO DE SOUZA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:15

Decorrido prazo de IVAN PAULO DOS SANTOS JUNIOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:15

Decorrido prazo de ERCULES JOANA CONCEICAO BONFIM em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:15

Decorrido prazo de NELSON FRANCISCO DE SOUZA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:16

Decorrido prazo de IVAN PAULO DOS SANTOS JUNIOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:16

Decorrido prazo de ERCULES JOANA CONCEICAO BONFIM em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:16

Publicado Decisão em 25/09/2025.

18/10/2025, 22:34

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 16:25

Decisão

•23/09/2025, 16:24

Decisão

•23/09/2025, 16:07

Documento de Comprovação

•27/06/2025, 00:09

Documento de Comprovação

•27/06/2025, 00:09

Despacho

•07/03/2025, 04:56

Despacho

•06/03/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 19:48

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 19:47

Ato Ordinatório

•24/08/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•24/08/2024, 18:15

Despacho

•25/07/2024, 16:41

Despacho

•25/07/2024, 16:40

Despacho

•15/07/2024, 16:29

Petição

•14/11/2023, 15:42