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8064857-98.2023.8.05.0000

Ação RescisóriaReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 16.000,00
Orgao julgador
Des. Josevando Souza Andrade
Partes do Processo
ANA PAULA AZEVEDO QUEIROZ
CPF 226.***.***-01
Autor
ERIVELTON DE SOUZA CONCEICAO
CPF 998.***.***-72
Reu
1 VARA CIVEL DE RIBEIRA DO POMBAL
Reu
Advogados / Representantes
ELIS MARIA BARBOZA DE MATOS
OAB/BA 61782Representa: ATIVO
ANA CAROLINA SANTANA COSTA
OAB/BA 66243Representa: ATIVO
ELIS MARIA BARBOZA DE MATOS
OAB/BA 61782Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 10:37

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 10:37

Baixa Definitiva

23/05/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 15:44

Decorrido prazo de ERIVELTON DE SOUZA CONCEICAO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:49

Decorrido prazo de ANA PAULA AZEVEDO QUEIROZ em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:49

Publicado Decisão em 18/03/2025.

18/03/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 01:27

Embargos de declaração não acolhidos

13/03/2025, 17:29

Decorrido prazo de ERIVELTON DE SOUZA CONCEICAO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:59

Decorrido prazo de ANA PAULA AZEVEDO QUEIROZ em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

18/02/2025, 19:20

Conclusos para decisão

18/02/2025, 19:20

Juntada de Petição de contra-razões

18/02/2025, 11:12

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.

14/02/2025, 05:13
Documentos
Decisão
14/03/2025, 11:52
Decisão
13/03/2025, 17:29
Ato Ordinatório
12/02/2025, 14:36
Decisão
06/02/2025, 11:02
Decisão
05/02/2025, 15:57
Despacho
20/01/2025, 21:38
Despacho
19/01/2025, 05:58
Despacho
25/08/2024, 19:48
Despacho
22/08/2024, 22:02
Decisão
27/03/2024, 09:12
Decisão
26/03/2024, 18:42
Documento de Comprovação
18/12/2023, 12:28
Documento Comprobatório
18/12/2023, 12:28