8127220-55.2022.8.05.0001

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

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Partes do Processo

BANCO FICSA S/A.

CNPJ 61.***.***.0001-86

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

MARIA ELENA SOARES COLUSSI

CPF 101.***.***-04

Reu

BANCO FICSA S/A.

CNPJ 61.***.***.0001-86

Reu

NIVALDA OLIVEIRA SENA

CPF 074.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: ATIVO

MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIRO

OAB/BA 27720•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 09:21

Baixa Definitiva

21/08/2024, 09:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/08/2024, 09:21

Juntada de certidão

21/08/2024, 09:20

Decorrido prazo de NIVALDA OLIVEIRA SENA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de MARIA ELENA SOARES COLUSSI em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 17:10

Publicado Ementa em 10/07/2024.

10/07/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 05:46

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 00:17

Conhecido o recurso de BANCO FICSA S/A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (APELANTE) e provido em parte

05/07/2024, 11:50

Conhecido o recurso de BANCO FICSA S/A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (APELANTE) e provido em parte

05/07/2024, 11:34

Juntada de Petição de certidão

04/07/2024, 18:01

Deliberado em sessão - julgado

04/07/2024, 16:57

Documentos

Acórdão

•05/07/2024, 11:34

Despacho

•05/02/2024, 15:40

Despacho

•05/02/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 13:00

Sentença

•23/08/2023, 13:35

Sentença

•23/08/2023, 09:45

Sentença

•16/06/2023, 10:53

Sentença

•16/06/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 18:32

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 09:28

Despacho

•09/01/2023, 11:16

Despacho

•19/12/2022, 14:09

Despacho

•26/10/2022, 22:38

Despacho

•26/10/2022, 09:50