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8149706-97.2023.8.05.0001
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 23.464,50
Orgao julgador
Des. Nivaldo dos Santos Aquino
Processos relacionados
Partes do Processo
DOUGLAS JOSE MATOS
CPF 196.***.***-72
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
BMG
BANCO BMG SA
BANCO BMG S/A
Advogados / Representantes
RAFAEL DUTRA DACROCE
OAB/SC 44558•Representa: ATIVO
JULIANA ALVES CARDOSO DA SILVA
OAB/BA 67713•Representa: ATIVO
RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO GONCALVES
OAB/BA 71298•Representa: ATIVO
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
26/08/2024, 16:49Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024, 12:45Baixa Definitiva
20/08/2024, 12:45Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/08/2024, 12:45Juntada de certidão
20/08/2024, 12:44Juntada de certidão
20/08/2024, 12:43Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 00:14Juntada de Petição de petição
09/08/2024, 17:54Publicado Ementa em 29/07/2024.
27/07/2024, 05:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024, 05:39Conhecido o recurso de DOUGLAS JOSE MATOS - CPF: 196.142.255-72 (APELADO) e provido em parte
25/07/2024, 09:43Juntada de Petição de certidão
24/07/2024, 17:03Conhecido o recurso de DOUGLAS JOSE MATOS - CPF: 196.142.255-72 (APELANTE) e provido em parte
24/07/2024, 16:48Deliberado em sessão - julgado
24/07/2024, 16:25Expedição de Certidão.
05/07/2024, 00:20Documentos
Acórdão
•24/07/2024, 16:48
Ato Ordinatório
•25/03/2024, 08:21
Outros documentos
•20/03/2024, 09:13
Sentença
•27/02/2024, 10:53
Sentença
•26/02/2024, 16:31
Ato Ordinatório
•23/01/2024, 10:06
Outros documentos
•22/12/2023, 14:22
Despacho
•20/11/2023, 16:41
Despacho
•20/11/2023, 07:29