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8143249-20.2021.8.05.0001
Apelação CívelBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Desa. Marielza Brandão Franco
Processos relacionados
Partes do Processo
EDUARDO ROBSON OLIVEIRA DA SILVA
CPF 197.***.***-91
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
PROMOTORIA DE JUSTIA
Advogados / Representantes
ELIEL CERQUEIRA MARINS
OAB/BA 44683•Representa: ATIVO
ROUDRIGO DE JESUS PEREIRA
OAB/BA 44988•Representa: ATIVO
JANICE MEDRADO FERREIRA
OAB/BA 12912•Representa: PASSIVO
ANA CLAUDIA MARQUES DINIZ GONCALVES QUEIROZ
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025, 14:59Baixa Definitiva
27/08/2025, 14:59Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/08/2025, 14:59Expedição de Certidão.
27/08/2025, 14:57Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025, 02:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025, 02:30Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025, 02:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025, 02:30Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025, 16:08Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025, 16:08Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 16:08Expedição de Certidão.
30/07/2025, 16:07Expedição de Certidão.
30/07/2025, 16:06Expedição de Certidão.
14/05/2025, 15:48Expedição de Certidão.
17/02/2025, 15:54Documentos
Ato Ordinatório
•20/08/2024, 10:41
Acórdão
•24/07/2024, 09:45
Despacho
•28/02/2024, 07:47
Despacho
•27/02/2024, 22:03
Despacho
•26/10/2023, 09:21
Despacho
•13/09/2023, 10:45
Despacho
•11/09/2023, 15:51
Despacho
•04/09/2023, 15:44
Despacho
•01/09/2023, 09:03
Despacho
•01/08/2023, 14:12
Execução / Cumprimento de Sentença
•28/07/2023, 15:40
Certidão
•27/07/2023, 14:24
Sentença
•24/07/2023, 09:34
Sentença
•20/07/2023, 10:59
Despacho
•28/06/2023, 14:40