0007472-11.2011.8.05.0274

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 842,62

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 21:12

Baixa Definitiva

07/02/2025, 21:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2025, 21:12

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.

10/01/2025, 22:55

Arquivado Provisoriamente

18/10/2024, 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 05:59

Decorrido prazo de JAM CARLOS DOS SANTOS DE ECA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 14:45

Expedição de decisão.

29/08/2024, 07:49

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Jam Carlos Dos Santos De Eca Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0007472-11.2011.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: EST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0007472-11.2011.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

28/08/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/08/2024, 23:09

Conclusos para decisão

09/05/2024, 17:03

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 21:12

Decisão

•29/08/2024, 07:49

Decisão

•26/08/2024, 23:09

Decisão

•26/08/2024, 23:09

Decisão

•19/02/2024, 18:34

Despacho

•07/08/2023, 20:17

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 13:02

Decisão

•26/08/2019, 11:24

Ato Ordinatório

•18/04/2016, 14:22

Despacho

•18/04/2016, 14:22