0038628-60.2011.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 81.000,00

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR

CPF 342.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/BA 9676•Representa: ATIVO

THAISE CARRILHO SIMOES FILGUEIRAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Walter Melo Nascimento Junior Advogado: Walter Melo Nascimento Junior (OAB:BA9676) Reu: Painel Patrimonial Ltda Advogado: Thaise Carrilho Simoes Filgueiras (OAB:BA30192) Reu: Fernandez Empreendimentos E Construcoes Ltda Requerido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0038628-60.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/08/2024, 00:00

Devolvidos os autos

08/06/2020, 18:31

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/01/2020, 00:00

Recebimento

31/01/2018, 00:00

Recebimento

27/07/2017, 00:00

Mero expediente

21/06/2017, 00:00

Recebimento

21/06/2017, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Publicação

16/10/2012, 00:00

Recebimento

11/10/2012, 00:00

Mero expediente

10/10/2012, 00:00

Publicação

04/10/2012, 00:00

Petição

04/10/2012, 00:00

Mero expediente

01/10/2012, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 21:34

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 21:33

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 18:31

Decisão

•08/06/2020, 18:31

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 18:31

Decisão

•08/06/2020, 18:30

SENTENÇA

•08/06/2020, 18:30

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 18:29

Despacho

•21/06/2017, 11:41

Despacho

•10/10/2012, 15:59

Despacho

•01/10/2012, 14:50

Despacho

•29/08/2012, 13:55

Decisão

•03/08/2012, 13:09

Despacho

•14/06/2012, 08:08

Despacho

•25/05/2012, 14:05