0500093-83.2016.8.05.0274

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.987,71

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2025, 21:11

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 21:11

Baixa Definitiva

07/02/2025, 21:11

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 18:40

Arquivado Provisoriamente

16/10/2024, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de FLAVIO MANOEL DE ARAUJO BARBOSA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:39

Expedição de decisão.

29/08/2024, 07:48

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Flavio Manoel De Araujo Barbosa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500093-83.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0500093-83.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

28/08/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/08/2024, 23:10

Conclusos para decisão

09/05/2024, 17:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 18:40

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 21:11

Decisão

•29/08/2024, 07:48

Decisão

•26/08/2024, 23:10

Decisão

•26/08/2024, 23:10

Decisão

•19/02/2024, 18:36

Despacho

•03/08/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 07:28

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 07:28

Decisão

•24/08/2021, 10:11

Despacho

•29/02/2016, 11:15