0501286-45.2014.8.05.0229

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.511.363,70

Orgao julgador

Desa. Cynthia Maria Pina Resende

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA ANDRADE DE ALMEIDA

CPF 454.***.***-72

Autor

ANTONIO BITENCOURT DE ANDRADE NETO

CPF 058.***.***-64

Autor

JAQUELINE ANDRADE DE ALMEIDA

CPF 058.***.***-92

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JANISSON LUIS BARROS

OAB/BA 10020•Representa: ATIVO

LEONARDO OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA

OAB/BA 25097•Representa: ATIVO

LUCAS FAILLACE CASTELO BRANCO

OAB/BA 33053•Representa: ATIVO

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: PASSIVO

MAYANNA OLIVEIRA PIMENTEL PEREIRA

OAB/BA 40740•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ANDRADE DE ALMEIDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de ANTONIO BITENCOURT DE ANDRADE NETO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de JAQUELINE ANDRADE DE ALMEIDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

08/04/2026, 13:48

Juntada de Petição de recurso especial

08/04/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

30/03/2026, 14:04

Publicado Ementa em 16/03/2026.

16/03/2026, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 04:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 15:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/03/2026, 11:32

Embargos de declaração acolhidos em parte

11/03/2026, 11:53

Juntada de Petição de certidão

10/03/2026, 21:42

Deliberado em sessão - julgado

10/03/2026, 20:27

Comunicação eletrônica

05/02/2026, 23:05

Incluído em pauta para 03/03/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

04/02/2026, 18:10

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 11:53

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 17:37

Acórdão

•14/10/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 11:21

Sentença

•26/08/2024, 22:47

Sentença

•26/08/2024, 20:13

Decisão

•19/01/2023, 11:54

Decisão

•17/01/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•16/12/2015, 11:49

Despacho

•18/05/2015, 15:47

Despacho

•13/11/2014, 17:02

Despacho

•27/08/2014, 14:52