8000427-68.2020.8.05.0057

Procedimento Comum CívelDirigente SindicalLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS

Partes do Processo

FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 14.***.***.0001-51

Autor

JURANDIR RODRIGUES DE JESUS

CPF 972.***.***-68

Autor

MARCIA DANTAS DE OLIVEIRA

CPF 006.***.***-82

Autor

FESPUMEB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIOPOLIS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA

OAB/BA 48408•Representa: ATIVO

DERCKIAN ANDRADE SANTANA SANTOS

OAB/BA 50622•Representa: ATIVO

JUVENAL ALVES COSTA

OAB/BA 7845•Representa: ATIVO

CRISTIANE ASSUNCAO COSTA

OAB/BA 26402•Representa: ATIVO

SIRLEIDE DE FIGUEIREDO BARBOSA

OAB/BA 33253•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CRISTIANE ASSUNCAO COSTA em 07/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:57

Decorrido prazo de EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA em 07/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:57

Decorrido prazo de DERCKIAN ANDRADE SANTANA SANTOS em 07/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:57

Decorrido prazo de JUVENAL ALVES COSTA em 07/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:57

Publicado Intimação em 09/09/2024.

12/04/2026, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 13:49

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:44

Baixa Definitiva

26/02/2026, 11:44

Transitado em Julgado em 09/09/2025

26/02/2026, 11:44

Expedição de intimação.

26/02/2026, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HELIOPOLIS em 09/09/2025 23:59.

11/10/2025, 11:38

Decorrido prazo de JUVENAL ALVES COSTA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 18:55

Decorrido prazo de SIRLEIDE DE FIGUEIREDO BARBOSA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 18:55

Decorrido prazo de DERCKIAN ANDRADE SANTANA SANTOS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 18:55

Decorrido prazo de EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 18:52

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 17:16

Despacho

•26/08/2024, 18:38

Despacho

•16/02/2021, 12:27

Despacho

•09/07/2020, 18:48

Documento de Comprovação

•07/07/2020, 21:03