8000498-74.2024.8.05.0269

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 33.005,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA

Partes do Processo

ELINES DA CONCEICAO SANTOS

CPF 049.***.***-13

Autor

FENIX MARMORARIA E VIDRACARIA

Terceiro

CLAUDIO AQUINO DOS SANTOS

Terceiro

FENIX MARMORARIA E VIDRACARIA

Reu

CLAUDIO AQUINO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 18:03

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

12/05/2026, 10:10

Arquivado Provisoriamente

08/05/2026, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 08:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/05/2026, 16:45

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 12:20

Decorrido prazo de DEBORA STEFANY DE OLIVEIRA FERREIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 03:34

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 19:16

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 09:35

Expedição de intimação.

05/12/2025, 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2025, 09:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/11/2025, 09:47

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:45

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 08:45

Petição

•13/06/2025, 10:19

Sentença

•20/05/2025, 21:00

Despacho

•26/08/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 13:09

Despacho

•02/05/2024, 17:03