8000736-64.2017.8.05.0164

Recurso EspecialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.110.199,34

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

BRA1 FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA

CNPJ 10.***.***.0001-60

Autor

ELF ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME

CNPJ 06.***.***.0001-63

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDERSON JOSE DA GRACA JU

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIELA SOARES DOMINGUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO

OAB/BA 21507•Representa: PASSIVO

ERMIRO FERREIRA NETO

OAB/BA 28296•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:28

Conhecido o recurso de BRA1 FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA e provido

27/04/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

15/09/2025, 11:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2936757)

15/09/2025, 10:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 14:40

Conheço do agravo de BRA1 FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA para determinar sua autuação como Recurso Especial

11/09/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/07/2025, 17:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

30/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2025, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:31

•15/05/2025, 11:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/05/2025, 11:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/05/2025, 11:44

•15/05/2025, 11:43