8000900-83.2021.8.05.0230

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ 14.***.***.0001-61

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE CARLOS SILVA SANTANA

CPF 025.***.***-24

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148•Representa: ATIVO

TAISE BARRETO LOBO FERREIRA

OAB/BA 33600•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA SANTANA em 16/10/2024 23:59.

16/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 16/10/2024 23:59.

16/04/2026, 02:24

Publicado Despacho em 28/08/2024.

15/04/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:17

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 17:59

Juntada de certidão

11/09/2025, 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 10/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:18

Juntada de certidão

07/02/2025, 17:31

Expedição de intimação.

07/02/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Jose Carlos Silva Santana Advogado: Taise Barreto Lobo Ferreira (OAB:BA33600) Autor: Municipio De Santo Estevao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 800 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8000900-83.2021.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão

28/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 18:39

Conclusos para despacho

22/08/2023, 16:03

Conclusos para despacho

07/08/2023, 09:44

Expedição de intimação.

07/08/2023, 09:44

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

19/07/2023, 10:34

Documentos

Despacho

•26/08/2024, 18:39

Decisão

•19/07/2023, 10:34

Despacho

•06/12/2021, 14:25

Despacho

•08/07/2021, 13:23

Despacho

•08/07/2021, 12:25

Despacho

•28/06/2021, 08:45

Despacho

•11/06/2021, 18:47