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8001555-25.2024.8.05.0109
Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 11.363,90
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ
Partes do Processo
EVERLINDE PEREIRA DE OLIVEIRA
CPF 932.***.***-68
CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS
CNPJ 91.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
DAVI PINHEIRO DE MORAIS
OAB/BA 66799•Representa: ATIVO
MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO
OAB/DF 34007•Representa: PASSIVO
MORGANA CORREA MIRANDA
OAB/DF 41305•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO em 12/09/2024 23:59.
22/04/2026, 18:39Decorrido prazo de DAVI PINHEIRO DE MORAIS em 12/09/2024 23:59.
22/04/2026, 18:39Publicado Intimação em 29/08/2024.
22/04/2026, 14:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2026, 14:47Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/05/2025, 12:51Juntada de Petição de petição
06/09/2024, 17:00Arquivado Definitivamente
28/08/2024, 10:29Baixa Definitiva
28/08/2024, 10:29Expedição de Certidão.
28/08/2024, 10:29Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Everlinde Pereira De Oliveira Advogado: Davi Pinheiro De Morais (OAB:BA66799) Reu: Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos Advogado: Manuella Pianchao De Araujo (OAB:DF34007) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001555-25.2024.8.05.0109 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Irará
28/08/2024, 00:00Homologada a Transação
26/08/2024, 18:08Conclusos para julgamento
26/08/2024, 11:00Audiência Conciliação realizada conduzida por 22/08/2024 13:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ, #Não preenchido#.
23/08/2024, 11:52Juntada de Petição de réplica
22/08/2024, 12:43Juntada de Petição de contestação
18/08/2024, 10:11Documentos
Sentença
•26/08/2024, 18:08
Ato Ordinatório
•12/07/2024, 10:34