8002434-02.2023.8.05.0001

Apelação CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 240.000,00

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

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Partes do Processo

JOSE LUCIO MARINS LAGO

CPF 133.***.***-00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

JEAN QUINTEIRO CHAVES DE MENDONCA

OAB/BA 56468•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: PASSIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 07:34

Baixa Definitiva

06/02/2026, 07:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/02/2026, 07:34

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 07:34

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de JOSE LUCIO MARINS LAGO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:50

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:38

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 01:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 16:05

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELADO)

12/12/2025, 13:47

Conclusos #Não preenchido#

05/08/2025, 16:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/08/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 16:56

Recebidos os autos

05/08/2025, 14:52

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 16:05

Decisão

•12/12/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 14:27

Sentença

•30/04/2025, 12:11

Sentença

•29/04/2025, 16:14

Sentença

•13/03/2025, 11:44

Sentença

•13/03/2025, 08:55

Despacho

•23/01/2025, 12:28

Despacho

•23/01/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 16:29

Despacho

•05/12/2024, 15:15

Despacho

•03/12/2024, 14:45

Despacho

•26/08/2024, 21:49

Despacho

•26/08/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 16:04