8004165-02.2024.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelAITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ 16.***.***.0001-76

Autor

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

LUNA MARMORE ATIE

CPF 112.***.***-26

Reu

CAROLINE MARMORE DE BRITO

CPF 041.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 09:31

Baixa Definitiva

12/11/2024, 09:31

Decorrido prazo de CAROLINE MARMORE DE BRITO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de LUNA MARMORE ATIE em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:21

Publicado Ementa em 18/10/2024.

18/10/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 01:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2024, 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2024, 14:02

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 18:00

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 17:43

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

16/09/2024, 14:32

Solicitado dia de julgamento

16/09/2024, 09:29

Conclusos #Não preenchido#

10/09/2024, 09:19

Juntada de certidão

10/09/2024, 09:18

Documentos

Acórdão

•15/10/2024, 14:02

Despacho

•26/08/2024, 21:09

Despacho

•26/08/2024, 16:04