8045577-41.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 25.899,86

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOCIE TELES DOS SANTOS

CPF 539.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 19:18

Decorrido prazo de JOCIE TELES DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:37

Decorrido prazo de JOCIE TELES DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.

24/02/2025, 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

20/02/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

20/02/2025, 04:08

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 12:40

Baixa Definitiva

11/02/2025, 12:40

Juntada de certidão

11/02/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 12:39

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 12:33

Cancelada a movimentação processual Expedição de ato ordinatório.

11/02/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 16:51

Conclusos para decisão

07/02/2025, 16:29

Expedição de ofício.

15/10/2024, 17:32

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 07:44

Sentença

•26/08/2024, 18:04

Sentença

•26/08/2024, 18:04

Sentença

•26/08/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 12:37

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/02/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•20/12/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•20/12/2023, 10:51

Sentença

•18/08/2023, 16:21

Sentença

•18/08/2023, 16:21

Sentença

•18/08/2023, 16:21

Despacho

•13/04/2023, 18:55