Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

8046536-15.2023.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 29.629,08
Orgao julgador
Desa. Marielza Brandão Franco
Partes do Processo
EDVARD GOMES PEREIRA
CPF 011.***.***-00
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:07

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:07

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:07

Decorrido prazo de EDVARD GOMES PEREIRA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:06

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 17:14

Publicado Despacho em 25/04/2025.

25/04/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 01:59

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2025, 11:12

Conclusos #Não preenchido#

11/04/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:23

Juntada de certidão

05/12/2024, 12:44

Decorrido prazo de EDVARD GOMES PEREIRA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:24
Documentos
Despacho
23/04/2025, 09:55
Despacho
12/04/2025, 11:12
Decisão
26/08/2024, 20:51
Decisão
26/08/2024, 17:03
Despacho
03/05/2024, 10:16
Despacho
03/05/2024, 09:38
Decisão
19/12/2023, 09:03
Decisão
18/12/2023, 16:43
Despacho
13/11/2023, 14:42
Despacho
13/11/2023, 13:54
Despacho
21/09/2023, 08:17
Despacho
20/09/2023, 16:37
Documento de Comprovação
19/09/2023, 18:25