8053173-45.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

HELIAS BARRETO PIRES

CPF 125.***.***-98

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VALENÇA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 12:22

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 09:13

Juntada de Petição de Documento_1

28/08/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Impetrado: Juiz De Direito Da 2ª Vara Criminal De Valença Paciente: Helias Barreto Pires Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8053173-45.2024.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8053173-45.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

28/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/08/2024, 09:39

Outras Decisões

26/08/2024, 18:05

Conclusos #Não preenchido#

26/08/2024, 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/08/2024, 07:59

Documentos

Decisão

•26/08/2024, 18:06

Decisão

•26/08/2024, 18:05