8053059-09.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

DORANEI CEDRAZ VELOSO DA SILVEIRA

CPF 131.***.***-15

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE FEIRA DE SANTANA - IPFS

CNPJ 42.***.***.0001-33

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ 14.***.***.0001-51

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE FEIRA DE SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MAIA SANTOS

OAB/BA 61985•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025, 12:47

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 12:47

Baixa Definitiva

13/02/2025, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 07:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE FEIRA DE SANTANA - IPFS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:13

Decorrido prazo de DORANEI CEDRAZ VELOSO DA SILVEIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:13

Publicado Ementa em 22/11/2024.

22/11/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 02:04

Conhecido o recurso de DORANEI CEDRAZ VELOSO DA SILVEIRA - CPF: 131.327.415-15 (AGRAVANTE) e não-provido

19/11/2024, 14:45

Conhecido o recurso de DORANEI CEDRAZ VELOSO DA SILVEIRA - CPF: 131.327.415-15 (AGRAVANTE) e não-provido

19/11/2024, 14:17

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 16:53

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 17:39

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

22/10/2024, 17:34

Solicitado dia de julgamento

22/10/2024, 14:18

Documentos

Acórdão

•19/11/2024, 14:17

Decisão

•26/08/2024, 18:11

Decisão

•26/08/2024, 17:29

Documento de Comprovação

•23/08/2024, 17:51