8069001-78.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

GEISEANE QUEIROZ GOMES

CPF 805.***.***-06

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de GEISEANE QUEIROZ GOMES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de GEISEANE QUEIROZ GOMES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

07/04/2026, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 05:09

Comunicação eletrônica

31/03/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 12:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de GEISEANE QUEIROZ GOMES em 28/04/2025 23:59.

17/02/2026, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.

16/02/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

16/02/2026, 21:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2025, 18:18

Publicado Sentença em 18/11/2025.

18/11/2025, 21:42

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 21:42

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 12:16

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 12:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 00:12

Sentença

•13/11/2025, 20:40

Sentença

•13/11/2025, 20:40

Sentença

•13/11/2025, 20:40

Documento de Comprovação

•09/09/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 12:23

Petição

•07/05/2025, 14:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/04/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:57

Sentença

•26/08/2024, 21:45

Sentença

•26/08/2024, 21:45