8069198-04.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARCIA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA

CPF 178.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL

OAB/BA 49094•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 08:05

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 08:59

Baixa Definitiva

27/11/2024, 08:59

Juntada de certidão

27/11/2024, 08:58

Expedição de despacho.

22/11/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 10:20

Conclusos para decisão

12/11/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 09:25

Expedição de ofício.

02/10/2024, 06:41

Expedição de Ofício.

01/10/2024, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de MARCIA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:01

Publicado Sentença em 29/08/2024.

01/09/2024, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

01/09/2024, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Marcia Conceicao Oliveira Da Silva Advogado: Fabio Sokolonski Do Amaral (OAB:BA49094) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8069198-04.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/08/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•22/11/2024, 12:30

Despacho

•19/11/2024, 10:20

Sentença

•26/08/2024, 21:35

Sentença

•26/08/2024, 21:35

Sentença

•26/08/2024, 21:35

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 12:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•31/01/2024, 14:45

Sentença

•30/11/2023, 09:32

Sentença

•27/09/2023, 23:33

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 19:20

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 19:19

Sentença

•26/09/2022, 13:03

Sentença

•21/09/2022, 10:58

Documento de Comprovação

•09/08/2022, 17:00