8079925-51.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

DERIVALDO SANTOS PASSOS

CPF 508.***.***-06

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS

OAB/BA 7735•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 18:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

26/02/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 12:51

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 12:51

Decorrido prazo de DERIVALDO SANTOS PASSOS em 28/04/2025 23:59.

18/02/2026, 10:08

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.

18/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

18/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 08:52

Expedição de ato ordinatório.

07/10/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

15/06/2025, 19:57

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 12:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/06/2025, 19:57

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 13:01

Sentença

•26/08/2024, 21:38

Sentença

•26/08/2024, 21:38

Sentença

•26/08/2024, 21:38