8082851-44.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 18.103,48

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANGELA MARIA DE SOUZA VILA NOVA

CPF 404.***.***-49

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/08/2024

26/08/2024, 11:06

Baixa Definitiva

26/08/2024, 11:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/08/2024, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE SOUZA VILA NOVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 02:00

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 13:24

Cominicação eletrônica

26/07/2024, 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/07/2024, 13:24

Conclusos para decisão

25/06/2024, 14:00

Juntada de Petição de contra-razões

17/06/2024, 09:24

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 04:26

Documentos

Decisão

•26/07/2024, 13:24

Decisão

•26/07/2024, 13:24

Decisão

•26/07/2024, 13:24

Despacho

•10/06/2024, 20:55

Decisão

•13/05/2024, 10:36

Decisão

•13/05/2024, 10:36

Decisão

•13/05/2024, 10:36

Despacho

•24/10/2023, 15:18

Despacho

•22/06/2023, 12:51

Despacho

•22/06/2023, 10:50

Despacho

•28/03/2023, 06:12

Despacho

•24/03/2023, 18:54

Despacho

•13/12/2022, 00:14

Despacho

•12/12/2022, 17:10

Sentença

•05/05/2022, 15:18