8086783-98.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 29.429,28

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

DULCEVALDA EVANGELISTA RIOS

CPF 048.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS FERREIRA LOPES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de DULCEVALDA EVANGELISTA RIOS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de DULCEVALDA EVANGELISTA RIOS em 05/02/2025 23:59.

02/03/2026, 05:28

Publicado Sentença em 24/01/2025.

02/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

02/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de contra-razões

26/02/2026, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 09:16

Publicado Despacho em 19/02/2026.

20/02/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 09:14

Expedição de despacho.

10/02/2026, 12:15

Expedição de intimação.

10/02/2026, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 12:15

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 12:15

Despacho

•05/02/2026, 11:06

Sentença

•10/01/2025, 07:39

Sentença

•10/01/2025, 07:39

Sentença

•10/01/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 18:32

Decisão

•05/07/2024, 19:02

Decisão

•05/07/2024, 19:02

Despacho

•04/07/2024, 16:18

Despacho

•04/07/2024, 15:46