8090346-03.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.890,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MOISES SILVA AROUCA

CPF 642.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WENDEL COSTA SANTANA

OAB/BA 51480•Representa: ATIVO

MARCELLE MENEZES MARON

OAB/BA 12078•Representa: ATIVO

JACKSON DA SILVA BRITO

OAB/BA 40122•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de MOISES SILVA AROUCA em 02/06/2025 23:59.

25/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de MOISES SILVA AROUCA em 02/06/2025 23:59.

25/03/2026, 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

25/03/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 09:48

Comunicação eletrônica

05/02/2026, 07:17

Juntada de certidão

05/02/2026, 07:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 20:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

06/11/2025, 15:40

Expedição de intimação.

05/11/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 15:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/11/2025, 15:44

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 07:17

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/11/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 15:45

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/09/2025, 15:19

Sentença

•05/08/2025, 15:08

Sentença

•05/08/2025, 15:08

Sentença

•05/08/2025, 15:07

Sentença

•05/08/2025, 15:07

Sentença

•05/08/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•17/05/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•17/05/2025, 11:47

Sentença

•26/08/2024, 21:58

Sentença

•26/08/2024, 21:58

Sentença

•26/08/2024, 21:58