8090760-98.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.353,69

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANDERSON JOSE JESUS DOS SANTOS

CPF 787.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO DO ROSARIO SOUSA

OAB/BA 79345•Representa: ATIVO

CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO

OAB/BA 45543•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 12:13

Juntada de certidão

12/03/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:40

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2025, 21:29

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 21:29

Juntada de certidão

16/10/2025, 21:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/10/2025, 21:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

12/09/2025, 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 18:39

Decorrido prazo de ANDERSON JOSE JESUS DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 21:49

Publicado Sentença em 15/08/2025.

17/08/2025, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 16:27

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 21:29

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 21:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/09/2025, 18:41

Sentença

•12/08/2025, 21:08

Sentença

•12/08/2025, 21:08

Sentença

•12/08/2025, 21:08

Sentença

•26/08/2024, 21:42

Sentença

•26/08/2024, 21:42

Sentença

•26/08/2024, 21:42

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 11:42

Outros documentos

•11/07/2024, 09:24

Outros documentos

•11/07/2024, 09:24

Outros documentos

•11/07/2024, 09:24

Outros documentos

•11/07/2024, 09:24