Voltar para busca
8088714-39.2024.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 84.720,00
Orgao julgador
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
MEIRE MARCIA DANTAS GOMES
CPF 371.***.***-91
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
FELIPE PASSOS LIRA
OAB/BA 57137•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:26Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 12:23Publicado Intimação em 09/04/2026.
09/04/2026, 23:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 23:54Expedição de intimação.
07/04/2026, 08:04Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2026, 08:04Homologado o pedido
06/04/2026, 18:53Decorrido prazo de MEIRE MARCIA DANTAS GOMES em 12/06/2025 23:59.
24/03/2026, 22:43Publicado Intimação em 29/05/2025.
24/03/2026, 22:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2026, 22:31Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2026, 12:28Juntada de Petição de petição
16/01/2026, 12:28Conclusos para julgamento
13/01/2026, 08:24Juntada de certidão
13/01/2026, 08:24Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 07:01Documentos
Sentença
•06/04/2026, 18:53
Petição
•16/01/2026, 12:28
Ato Ordinatório
•17/09/2025, 10:11
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•18/06/2025, 16:56
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•18/06/2025, 16:55
Sentença
•13/05/2025, 17:07
Sentença
•26/08/2024, 20:43
Sentença
•26/08/2024, 20:43
Sentença
•26/08/2024, 20:43