8091909-32.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 61.996,49

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EDSON ALEXANDRINO SANTOS

CPF 234.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/05/2025, 12:14

Baixa Definitiva

17/05/2025, 12:14

Juntada de certidão

17/05/2025, 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

16/10/2024, 17:27

Decorrido prazo de EDSON ALEXANDRINO SANTOS em 12/09/2024 23:59.

16/10/2024, 17:27

Publicado Sentença em 29/08/2024.

29/08/2024, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Edson Alexandrino Santos Advogado: Andre Marques Pinheiro (OAB:DF62517) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Pa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8091909-32.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 20:48

Cominicação eletrônica

26/08/2024, 20:48

Julgado improcedente o pedido

26/08/2024, 20:48

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 15:08

Juntada de Petição de réplica

19/08/2024, 10:41

Publicado Intimação em 08/08/2024.

13/08/2024, 23:40

Documentos

Sentença

•26/08/2024, 20:48

Sentença

•26/08/2024, 20:48

Sentença

•26/08/2024, 20:48

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 08:02