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8091841-82.2024.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
CASSIO OLIVEIRA SANTOS
CPF 940.***.***-68
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
15/04/2026, 11:13Juntada de Petição de petição
06/04/2026, 09:53Juntada de Petição de #Não preenchido#
06/04/2026, 09:53Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/03/2026, 08:30Expedição de ofício.
20/03/2026, 08:07Expedição de Ofício.
16/03/2026, 21:30Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 02:34Decorrido prazo de CASSIO OLIVEIRA SANTOS em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 00:14Publicado Sentença em 08/10/2025.
18/10/2025, 07:05Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025
18/10/2025, 07:05Comunicação eletrônica
06/10/2025, 09:14Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025
06/10/2025, 09:13Homologado o pedido
02/10/2025, 09:46Conclusos para julgamento
29/09/2025, 09:38Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/07/2025, 09:34Documentos
Sentença
•02/10/2025, 09:46
Sentença
•02/10/2025, 09:46
Sentença
•02/10/2025, 09:46
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•15/07/2025, 09:34
Ato Ordinatório
•17/05/2025, 12:08
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•04/02/2025, 09:48
Sentença
•26/08/2024, 21:39
Sentença
•26/08/2024, 21:39
Sentença
•26/08/2024, 21:39
Documento de Comprovação
•12/07/2024, 18:35
Documento de Comprovação
•12/07/2024, 18:35