8091855-66.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaHora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ERVERSON FRANCISCO DE SOUZA

CPF 021.***.***-47

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERVERSON FRANCISCO DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.

25/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de ERVERSON FRANCISCO DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.

25/03/2026, 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

25/03/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 11:06

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 12:06

Juntada de certidão

24/02/2026, 12:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

08/12/2025, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:52

Comunicação eletrônica

06/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

01/07/2025, 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/05/2025, 12:07

Comunicação eletrônica

17/05/2025, 12:07

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/12/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:15

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/07/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•17/05/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•17/05/2025, 12:07

Sentença

•26/08/2024, 21:52

Sentença

•26/08/2024, 21:52

Sentença

•26/08/2024, 21:52

Documento de Comprovação

•12/07/2024, 18:50

Documento de Comprovação

•12/07/2024, 18:50

Documento de Comprovação

•12/07/2024, 18:50