8151604-82.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 28.891,44

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

VILMARA OLIVEIRA ARAUJO

CPF 242.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

06/10/2025, 19:04

Conclusos para decisão

06/10/2025, 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:27

Expedição de ato ordinatório.

31/01/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 07:48

Expedição de Ofício.

30/01/2025, 16:59

Expedição de sentença.

30/01/2025, 16:59

Juntada de certidão

29/01/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 21:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de VILMARA OLIVEIRA ARAUJO em 12/09/2024 23:59.

21/09/2024, 23:08

Publicado Sentença em 29/08/2024.

01/09/2024, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

01/09/2024, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Vilmara Oliveira Araujo Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8151604-82.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 19:04

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 07:48

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 07:48

Sentença

•26/08/2024, 22:03

Sentença

•26/08/2024, 22:03

Sentença

•26/08/2024, 22:02

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 21:33

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 21:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/10/2023, 11:43

Sentença

•20/09/2023, 17:20

Sentença

•20/09/2023, 17:20

Sentença

•20/09/2023, 17:20

Despacho

•13/10/2022, 15:25