8167039-96.2022.8.05.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.304,17

Orgao julgador

20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-91

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/BA 25419•Representa: ATIVO

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983•Representa: ATIVO

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS

OAB/BA 52487•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 02:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 12:39

Decorrido prazo de FELIPE MACIEL LIMA em 25/09/2024 23:59.

14/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 25/09/2024 23:59.

14/04/2026, 15:37

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

14/04/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 14:52

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 10:12

Juntada de certidão

06/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de FELIPE MACIEL LIMA em 01/09/2025 23:59.

26/01/2026, 01:42

Decorrido prazo de FELIPE MACIEL LIMA em 01/09/2025 23:59.

26/01/2026, 01:15

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 01/09/2025 23:59.

23/01/2026, 03:19

Decorrido prazo de FELIPE MACIEL LIMA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:06

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:06

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 10:40

Decisão

•22/04/2026, 12:39

Despacho

•04/12/2025, 09:23

Despacho

•03/12/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:07

Despacho

•05/05/2025, 10:26

Despacho

•30/04/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 18:43

Acórdão

•30/07/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 11:18

Sentença

•14/03/2024, 09:32

Sentença

•12/03/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 07:39

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 07:38