0000410-83.2015.8.05.0239

Acao Penal Procedimento SumarissimoViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA BRITO CLIMACO SANTANA

OAB/BA 35870•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Josiane De Almeida Luz Terceiro Interessado: Priscila Dos Santos Nepomuceno Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Deivison Dos Santos Paschoa Advogado: Andrea Brito Climaco Santana (OAB:BA35870) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DECISÃO 0000410-83.2015.8.05.0239 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: São Sebastião Do Passé Terceiro

28/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

15/08/2022, 09:30

Juntada de certidão

18/07/2022, 08:00

Juntada de certidão

18/07/2022, 08:00

Conclusos para despacho

20/06/2022, 11:29

Juntada de certidão

25/04/2022, 16:06

Juntada de certidão

29/03/2022, 17:10

Juntada de certidão

22/10/2021, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 14:20

Conclusos para despacho

28/07/2021, 07:27

Devolvidos os autos

30/04/2021, 15:58

Publicado Intimação automática de migração em 19/11/2020.

21/11/2020, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2020, 07:13

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

11/11/2020, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

15/09/2020, 12:40

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 08:04

Sentença

•15/08/2025, 17:08

Despacho

•13/03/2025, 18:00

Decisão

•26/08/2024, 21:15

Decisão

•29/05/2023, 13:45

Decisão

•26/05/2023, 08:31

Despacho

•28/07/2021, 14:20

Despacho

•30/04/2021, 15:57

Despacho

•30/04/2021, 15:57

Despacho

•30/04/2021, 15:57

Decisão

•30/04/2021, 15:57