0045596-77.2009.8.05.0001

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

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Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS MARTINS DE OLIVEIRA

CPF 107.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO

OAB/BA 9933•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 15:24

Baixa Definitiva

09/09/2025, 15:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 15:23

Juntada de certidão

09/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:17

Publicado Ementa em 28/07/2025.

26/07/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

25/07/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 19:23

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: 107.151.775-91 (APELANTE) e provido

24/07/2025, 17:10

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: 107.151.775-91 (APELANTE) e provido

23/07/2025, 15:25

Juntada de Petição de certidão

15/07/2025, 17:58

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 17:57

Documentos

Acórdão

•23/07/2025, 15:25

Sentença

•26/08/2024, 20:09

Sentença

•22/08/2024, 17:11

Sentença

•13/11/2023, 20:48

Sentença

•30/10/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 22:20