0142927-59.2009.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 10:09

Baixa Definitiva

21/07/2023, 10:09

Juntada de certidão

21/07/2023, 10:04

Juntada de certidão

21/07/2023, 10:03

Decorrido prazo de TEOFILO RODRIGUES DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:25

Publicado Ementa em 24/05/2023.

07/06/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 01:37

Expedição de Certidão.

03/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 15:46

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e não-provido

23/05/2023, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2023, 10:01

Juntada de Petição de certidão

22/05/2023, 12:44

Deliberado em sessão - julgado

22/05/2023, 12:32

Decorrido prazo de TEOFILO RODRIGUES DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

15/05/2023, 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2023 23:59.

15/05/2023, 01:22

Documentos

Acórdão

•23/05/2023, 10:01

Despacho

•03/04/2023, 13:26

Despacho

•31/03/2023, 16:27