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0501230-03.2016.8.05.0274
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 2.185,01
Orgao julgador
-
Partes do Processo
MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
CNPJ 14.***.***.0001-00
MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS
VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoriamente
16/10/2024, 13:09Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 02:16Decorrido prazo de MATEUS SILVA VARGES em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024, 02:39Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024, 02:39Expedição de decisão.
29/08/2024, 07:42Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024, 02:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024, 02:02Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Mateus Silva Varges Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501230-03.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0501230-03.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista
28/08/2024, 00:00Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
26/08/2024, 23:45Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 01:16Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 02:51Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 02:29Conclusos para decisão
13/05/2024, 12:40Publicado Despacho em 09/05/2024.
10/05/2024, 03:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
10/05/2024, 03:35Documentos
Decisão
•29/08/2024, 07:42
Decisão
•26/08/2024, 23:45
Decisão
•26/08/2024, 23:45
Despacho
•06/05/2024, 21:03
Despacho
•02/08/2023, 17:59
Ato Ordinatório
•10/05/2023, 07:49
Ato Ordinatório
•18/01/2023, 08:43
Ato Ordinatório
•18/01/2023, 08:43
Despacho
•24/09/2021, 12:58
Ato Ordinatório
•12/02/2021, 13:08
Despacho
•10/03/2016, 16:57