Voltar para busca
0515265-74.2017.8.05.0001
Apelação CívelEditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Processos relacionados
Partes do Processo
PARCEIRO EMPREENDIMENTOS - EIRELI
CNPJ 05.***.***.0001-80
BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA
CORAP NORTE
DIRETOR GERAL DO DETRAN
SECRETARIA DA FAZENDA
Advogados / Representantes
PEDRO ARAUJO DE ANDRADE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SERGIO CELSO NUNES SANTOS
OAB/BA 18667•Representa: ATIVO
JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY
OAB/BA 15631•Representa: ATIVO
MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO
OAB/BA 24003•Representa: ATIVO
DIEGO FREITAS RIBEIRO
OAB/BA 22096•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 23/12/2024
23/12/2024, 12:00Baixa Definitiva
23/12/2024, 12:00Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/12/2024, 12:00Juntada de certidão
23/12/2024, 11:59Juntada de certidão
23/12/2024, 11:57Decorrido prazo de PARCEIRO EMPREENDIMENTOS - EIRELI em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 00:40Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024, 00:41Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024, 00:29Decorrido prazo de PARCEIRO EMPREENDIMENTOS - EIRELI em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024, 00:29Decorrido prazo de Diretoria de Distribuição do º Grau em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024, 00:29Expedição de Certidão.
19/11/2024, 02:33Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024, 01:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024, 01:26Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024, 15:25Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 04:01Documentos
Despacho
•12/11/2024, 15:41
Despacho
•12/11/2024, 15:25
Despacho
•26/08/2024, 22:53
Despacho
•26/08/2024, 22:32
Despacho
•02/04/2018, 08:32
Sentença
•10/04/2017, 09:52