0575412-37.2015.8.05.0001

Agravo Interno CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/11/2024, 07:26

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 07:26

Decorrido prazo de Robérico Marcos Almeida de Freitas em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 02:11

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 03:52

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e provido

01/10/2024, 13:06

Conclusos #Não preenchido#

19/09/2024, 16:45

Juntada de Petição de contra-razões

19/09/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 02:41

Publicado Despacho em 29/08/2024.

29/08/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 09:10

Documentos

Decisão

•02/10/2024, 14:12

Decisão

•01/10/2024, 13:06

Despacho

•26/08/2024, 22:16

Despacho

•26/08/2024, 18:37