8000063-31.2015.8.05.0200

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2015

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA

Partes do Processo

MARIA LUCIA GOMES DANTAS

CPF 134.***.***-53

Autor

AGERBA - AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICACAO D

Terceiro

AGERBA

Terceiro

ANTONIO CARLOS RIBEIRO FAGUNDES

Terceiro

AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANE DE OLIVEIRA COSTA MATOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUZILANDIA RIBEIRO SILVA

OAB/BA 11762•Representa: ATIVO

EMILLE RIBEIRO VALENCA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE

OAB/BA 4618•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GOMES DANTAS em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 19:02

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GOMES DANTAS em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 18:06

Publicado Despacho em 26/06/2024.

22/04/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GOMES DANTAS em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:24

Publicado Decisão em 28/08/2024.

15/04/2026, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:07

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GOMES DANTAS em 18/09/2025 23:59.

11/01/2026, 05:46

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 18/09/2025 23:59.

30/12/2025, 20:55

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 18/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:55

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 18/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:31

Publicado Despacho em 28/08/2025.

30/12/2025, 08:03

Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025

30/12/2025, 08:03

Decorrido prazo de ADRIANE DE OLIVEIRA COSTA MATOS em 11/10/2023 23:59.

15/10/2025, 19:47

Decorrido prazo de LUZILANDIA RIBEIRO SILVA em 11/10/2023 23:59.

15/10/2025, 19:47

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 09:26

Despacho

•26/08/2025, 09:19

Despacho

•25/08/2025, 16:02

Decisão

•26/08/2024, 18:31

Decisão

•21/08/2024, 13:07

Despacho

•16/06/2024, 14:10

Despacho

•14/06/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 08:33

Despacho

•09/05/2023, 13:05

Decisão

•09/02/2021, 18:39

Despacho

•13/09/2019, 22:04

Decisão

•27/07/2015, 12:54