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8000343-44.2018.8.05.0055
Apelação CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA MARGARETE BASILIO LIMA
CPF 948.***.***-20
JAILON PIRES DE SANTANA
CPF 258.***.***-10
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025, 14:45Baixa Definitiva
24/02/2025, 14:45Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/02/2025, 14:45Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025, 14:45Decorrido prazo de JAILON PIRES DE SANTANA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025, 00:13Decorrido prazo de MARIA MARGARETE BASILIO LIMA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025, 00:13Publicado Ementa em 30/01/2025.
30/01/2025, 02:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025, 02:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025, 16:27Conhecido o recurso de MARIA MARGARETE BASILIO LIMA - CPF: 948.589.506-20 (APELANTE) e não-provido
28/01/2025, 08:09Conhecido o recurso de MARIA MARGARETE BASILIO LIMA - CPF: 948.589.506-20 (APELANTE) e provido
28/01/2025, 06:30Juntada de Petição de certidão
27/01/2025, 17:57Deliberado em sessão - julgado
27/01/2025, 17:29Incluído em pauta para 21/01/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
10/12/2024, 17:35Solicitado dia de julgamento
04/12/2024, 14:29Documentos
Acórdão
•28/01/2025, 06:30
Despacho
•26/08/2024, 18:32
Sentença
•12/09/2023, 08:52
Sentença
•05/09/2023, 13:54
Despacho
•26/02/2021, 21:01
Despacho
•08/01/2019, 09:11
Despacho
•16/10/2018, 16:05
Despacho
•09/10/2018, 16:29
Despacho
•19/07/2018, 09:48
Documento de Comprovação
•17/07/2018, 16:38
Documento de Comprovação
•17/07/2018, 16:38
Documento de Comprovação
•17/07/2018, 16:38