8000646-12.2024.8.05.0067

Reconhecimento E Extincao De Uniao EstavelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA

Partes do Processo

ANTONIETA OLIVEIRA FERREIRA

CPF 447.***.***-34

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNE CAROLINNE LUSTOSA BOAVENTURA

OAB/BA 69518•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANNE CAROLINNE LUSTOSA BOAVENTURA em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de ANNE CAROLINNE LUSTOSA BOAVENTURA em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 15:21

Publicado Intimação em 26/07/2024.

19/04/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:39

Conclusos para decisão

03/03/2026, 12:11

Decorrido prazo de ANNE CAROLINNE LUSTOSA BOAVENTURA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:25

Decorrido prazo de ANNE CAROLINNE LUSTOSA BOAVENTURA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:23

Decorrido prazo de ANNE CAROLINNE LUSTOSA BOAVENTURA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:23

Decorrido prazo de ANNE CAROLINNE LUSTOSA BOAVENTURA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:17

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 17:15

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2025, 20:30

Expedição de citação.

25/10/2025, 20:29

Expedição de citação.

25/10/2025, 20:29

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2025, 20:28

Despacho

•09/05/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 13:02