8001511-30.2023.8.05.0274

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 41.095,65

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:43

Publicado Decisão em 21/01/2026.

24/01/2026, 05:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2026, 21:22

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 21:22

Baixa Definitiva

16/01/2026, 21:22

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 13:29

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 08:25

Expedição de decisão.

18/12/2025, 14:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/12/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 14:13

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 21:22

Decisão

•18/12/2025, 14:13

Decisão

•18/12/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 17:00

Decisão

•26/08/2024, 23:46

Decisão

•26/08/2024, 23:46

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 12:47

Despacho

•01/09/2023, 15:11

Despacho de citação por AR Digital

•11/04/2023, 15:37