8002222-44.2023.8.05.0077

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.776,56

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA

Partes do Processo

PAULO MENDES DOS SANTOS

CPF 013.***.***-18

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DE ALMEIDA DANTAS RIBEIRO

OAB/BA 28946•Representa: ATIVO

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES

OAB/BA 31082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:01

Publicado Intimação em 12/08/2024.

17/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de LEONARDO DE ALMEIDA DANTAS RIBEIRO em 27/03/2025 23:59.

21/02/2026, 22:50

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 27/03/2025 23:59.

21/02/2026, 22:50

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 27/03/2025 23:59.

21/02/2026, 22:22

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 27/03/2025 23:59.

21/02/2026, 22:17

Publicado Intimação em 26/03/2025.

21/02/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

21/02/2026, 21:35

Decorrido prazo de LEONARDO DE ALMEIDA DANTAS RIBEIRO em 20/03/2025 23:59.

20/02/2026, 13:17

Publicado Intimação em 13/03/2025.

20/02/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

20/02/2026, 10:43

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/02/2024 23:59.

28/09/2025, 09:52

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 10:36

Baixa Definitiva

18/07/2025, 10:35

Documentos

Sentença

•24/03/2025, 11:22

Decisão

•25/10/2024, 11:19

Sentença

•03/09/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 14:58

Sentença

•18/07/2024, 10:50

Decisão

•16/11/2023, 16:50