8004211-51.2024.8.05.0271

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 14.120,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

COSME JOSE DA SILVA

CPF 903.***.***-68

Autor

SAAE

Terceiro

SAAE VALENCA

Terceiro

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 16.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

ALANA SHAYENA DE SANTANA RAMOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA

OAB/BA 39120•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/01/2026

23/01/2026, 10:22

Baixa Definitiva

23/01/2026, 10:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/01/2026, 10:22

Transitado em Julgado em 23/01/2026

23/01/2026, 10:21

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:00

Decorrido prazo de COSME JOSE DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:15

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN em 21/11/2025

22/11/2025, 01:31

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

20/11/2025, 16:22

Comunicação eletrônica

20/11/2025, 16:22

Conhecido o recurso de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.176.067/0001-11 (RECORRIDO) e provido em parte

20/11/2025, 16:22

Conclusos para decisão

18/11/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 14:38

Recebidos os autos

08/10/2025, 14:38

Distribuído por sorteio

08/10/2025, 14:38

Documentos

Decisão

•20/11/2025, 16:22

Decisão

•20/11/2025, 16:22

Decisão

•20/11/2025, 16:22

Despacho

•01/10/2025, 10:43

Despacho

•01/09/2025, 14:45

Documento de Comprovação

•12/06/2025, 12:31

Documento de Comprovação

•12/06/2025, 12:31

Sentença

•15/05/2025, 15:17

Despacho

•29/01/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 11:16

Decisão

•30/09/2024, 16:08

Decisão

•26/08/2024, 20:20

Decisão

•23/08/2024, 17:33