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8005349-87.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
DANIEL MOTA CRUZ
CPF 034.***.***-40
OI TV
OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI S.A
TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)
Advogados / Representantes
UELTON BARROS OLIVEIRA
OAB/BA 51701•Representa: ATIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO
VIVIANE DE FARIAS MACHADO
OAB/RJ 134716•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de OI S.A. em 20/03/2024 23:59.
24/04/2026, 01:38Decorrido prazo de DANIEL MOTA CRUZ em 20/03/2024 23:59.
24/04/2026, 01:38Publicado Despacho em 13/03/2024.
24/04/2026, 01:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2026, 01:04Arquivado Definitivamente
14/10/2025, 11:41Baixa Definitiva
14/10/2025, 11:41Juntada de certidão
14/10/2025, 11:41Decorrido prazo de OI S.A. em 28/08/2025 23:59.
30/08/2025, 19:19Decorrido prazo de OI S.A. em 28/08/2025 23:59.
30/08/2025, 19:18Decorrido prazo de DANIEL MOTA CRUZ em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025, 08:49Publicado Sentença em 06/08/2025.
10/08/2025, 08:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
10/08/2025, 08:04Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025, 11:09Julgado improcedente o pedido
31/07/2025, 19:35Conclusos para julgamento
14/07/2025, 10:29Documentos
Sentença
•04/08/2025, 11:09
Sentença
•31/07/2025, 19:35
Ato Ordinatório
•03/12/2024, 16:02
Ato Ordinatório
•26/08/2024, 19:23
Documento de Comprovação
•17/04/2024, 13:10
Documento de Comprovação
•17/04/2024, 13:10
Documento de Comprovação
•17/04/2024, 13:10
Documento de Comprovação
•17/04/2024, 13:10
Despacho
•11/03/2024, 12:59
Despacho
•01/03/2024, 17:05