8013860-11.2023.8.05.0001

Apelação CívelConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

UENDERSON COSTA CARDOSO

CPF 006.***.***-48

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MILENA CORREIA SILVA

OAB/BA 54960•Representa: ATIVO

GABRIEL BISPO DA CONCEICAO

OAB/BA 78089•Representa: ATIVO

FERNANDA FERREIRA GODKE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CASSIA DE LURDES RIGUETTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/01/2025

27/01/2025, 18:03

Baixa Definitiva

27/01/2025, 18:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/01/2025, 18:02

Transitado em Julgado em 27/01/2025

27/01/2025, 18:02

Juntada de certidão

14/01/2025, 14:51

Juntada de certidão

31/10/2024, 15:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:28

Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 14:02

Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de UENDERSON COSTA CARDOSO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 02:08

Publicado Ementa em 15/08/2024.

15/08/2024, 05:56

Documentos

Acórdão

•13/08/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 13:29

Decisão

•27/10/2023, 16:42

Sentença

•09/08/2023, 15:10

Decisão

•17/04/2023, 11:50

Decisão

•05/04/2023, 12:37

Decisão

•09/02/2023, 13:05

Decisão

•08/02/2023, 09:49

Outros documentos

•02/02/2023, 12:21

Outros documentos

•02/02/2023, 12:21

Outros documentos

•02/02/2023, 12:21

Outros documentos

•02/02/2023, 12:21

Outros documentos

•02/02/2023, 12:21