8041426-98.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalProgressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

KLEITON DE ARAUJO FARIAS

CPF 864.***.***-54

Autor

MARCOS EDUARDO LIMA ARAUJO

CPF 061.***.***-36

Autor

1 VARA CRIMINAL DE SIMOES FILHO

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS EDUARDO LIMA ARAUJO

OAB/BA 77045•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO LIMA ARAUJO em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de KLEITON DE ARAUJO FARIAS em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:06

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:37

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:37

Decorrido prazo de 1 VARA CRIMINAL DE SIMOES FILHO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO LIMA ARAUJO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de KLEITON DE ARAUJO FARIAS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:08

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 08:49

Juntada de Petição de Documento_1

28/08/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Marcos Eduardo Lima Araujo Impetrado: 1 Vara Criminal De Simoes Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Habeas Corpus nº 804142 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8041426-98.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Kleiton De Araujo Farias Advogado: Marcos Eduardo Lima Araujo (OAB:BA77045)

28/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/08/2024, 10:04

Outras Decisões

23/08/2024, 15:32

Documentos

Decisão

•26/08/2024, 18:31

Decisão

•23/08/2024, 15:32

Decisão

•15/07/2024, 14:30

Decisão

•11/07/2024, 19:52